de acordo com o regulamento de gestão do consumo de energia, RGCE, qualquer empresa ou instalação consumidora intensiva de energia onde se verifique uma das seguintes situações, deverá realizar auditoria energética com vista à implementação de um PRCE a 5 anos, plano de racionalização dos consumos de energia:
	se durante o ano anterior, o consumo total de energia for superior a 1000 tep/ano; ou se a soma dos consumos energéticos dos equipamentos instalados excede 0.5 tep/hora; ou se o consumo energético de pelo menos um dos equipamentos excede 0.3 tep/hora;